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- Texto do artigo, página 5: De 23 de Abril de 2013:
- Texto do artigo, página 5: Mahomed Rafik Hassan Ismael Valá, titular do NUIT 103963168, técnico superior de agro-pecuária N1, classe E deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Serviços Agrários — muda de carreira para a de especialista C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do mesmo Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 5: Afonso Ernesto Sitole, titular do NUIT 103722314, técnico superior de N1, classe E, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Serviços Agrários — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 5: José Gonçalves Filipe, titular do NUIT 108036980, técnico superior de agro-pecuária de N1, classe E, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Serviços Agrários — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 5: Milton Nunes Pinho, titular do NUIT 104963821, técnico superior agro-pecuária N1, classe E, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Serviços Agrários — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 5: Leocádio Mucipo Gonçalves, titular do NUIT 105946759, técnico superior de agro-pecuária de N1, classe E, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Serviços Agrários — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 5: Jordão Abel Gemo, titular do NUIT 103982227, técnico superior de N1, classe E, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Serviços Agrários — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
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