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Texto do artigo · p. 6 Fundo de Estradas
Texto do artigo · p. 6 Despachos
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio provisoriamente Delmar António João, titular do NUIT 102872932, técnico profissional, classe E, ao abrigo do disposto nos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Delegação Provincial do Fundo de Estradas de Tete.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 22 de Fevereiro de 2013. — O Presidente do Conselho de Administração, Elias Anlaué Paulo.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Farizana Amigy Assane, titular do NUIT 109035025, técnica superior N2, classe E, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 30 de Janeiro de 2014. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Delmar António João, titular do NUIT 102872932, técnico profissional, classe E, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Fundo de Estradas de Tete.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 30 de Janeiro de 2014. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Sérgio Ângelo Nhantumbo, titular do NUIT 100561751, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 30 de Janeiro de 2014. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que lhe são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o Presidente do Conselho de Administração nomeia Peter Muage Weng para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Contabilidade, com efeitos a partir da data de assinatura do presente despacho.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 5 de Março de 2014. — O Presidente, Cecílio Grachane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: Fundo de Estradas
  2. Texto do artigo, página 6: Despachos
  3. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio provisoriamente Delmar António João, titular do NUIT 102872932, técnico profissional, classe E, ao abrigo do disposto nos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Delegação Provincial do Fundo de Estradas de Tete.
  4. Texto do artigo, página 6: Maputo, 22 de Fevereiro de 2013. — O Presidente do Conselho de Administração, Elias Anlaué Paulo.
  5. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)
  6. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Farizana Amigy Assane, titular do NUIT 109035025, técnica superior N2, classe E, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Fundo de Estradas.
  7. Texto do artigo, página 6: Maputo, 30 de Janeiro de 2014. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  8. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)
  9. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Delmar António João, titular do NUIT 102872932, técnico profissional, classe E, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Fundo de Estradas de Tete.
  10. Texto do artigo, página 6: Maputo, 30 de Janeiro de 2014. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  11. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
  12. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Sérgio Ângelo Nhantumbo, titular do NUIT 100561751, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Fundo de Estradas.
  13. Texto do artigo, página 6: Maputo, 30 de Janeiro de 2014. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  14. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)
  15. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que lhe são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o Presidente do Conselho de Administração nomeia Peter Muage Weng para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Contabilidade, com efeitos a partir da data de assinatura do presente despacho.
  16. Texto do artigo, página 6: Maputo, 5 de Março de 2014. — O Presidente, Cecílio Grachane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)
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