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- Texto do artigo, página 28: Governo do Distrito de Lugela
- Texto do artigo, página 28: Despacho De 7 de Fevereiro:
- Texto do artigo, página 28: Aleixo Francisco Salgado, enquadrado na carreira de ténico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Setembro.
- Texto do artigo, página 29: Governo do Distrito de Chiúre
- Texto do artigo, página 29: Despacho De 26 de Julho de 2012
- Texto do artigo, página 29: Victor Piano Makassa, titular do NUIT 105208480, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N4, classe U, escalão 6 — muda de carreira para a de instrutor e técnico pedagógico de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chiúre, Província de Cabo Delgado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
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