De 29 de Outubro de 2009:
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- Texto do artigo, página 5: De 29 de Outubro de 2009:
- Texto do artigo, página 5: Eurico Pilale, titular do NUIT 100756609, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro de 2011.)
- Texto do artigo, página 5: Gerda Fernando Inácio, titular do NUIT 106760675, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 5: Júlio Ussene Atumane, titular do NUIT 104056581, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2011.)
- Texto do artigo, página 5: Inácio dos Santos, titular do NUIT 104056581, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2011.)
- Texto do artigo, página 5: Sebastião Henriques Nanteia, titular do NUIT 101838188, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2011.)
- Texto do artigo, página 5: Carlitos Júlio, titular do NUIT 101066975, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2011.)
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