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- Texto do artigo, página 14: De 16 de Outubro de 2012:
- Texto do artigo, página 14: Fidelix Mariano, titular do NUIT 102756649, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 8, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 14: Célia Estrela do Castelo de Sousa, titular do NUIT 101063429, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 14: Inês Pedro, titular do NUIT 101063194, enquadrada na carreira de assistente técnico de agro-pecuária e pescas, classe C, escalão 81, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2013.)
- Texto do artigo, página 14: Sataca Abacar, titular do NUIT 101974571, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 8, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2013.)
- Texto do artigo, página 15: Carlos Nhewere, titular do NUIT 107417184, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril de 2013.)
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