De 15 de Março:
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De 15 de Março:
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- Texto do artigo, página 15: De 15 de Março:
- Texto do artigo, página 15: João Humberto Pinga Galeão, titular do NUIT 103611164, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril.)
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