De 4 de Fevereiro:
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- Texto do artigo, página 22: De 4 de Fevereiro:
- Texto do artigo, página 22: Gilberto Domingos Macamo, titular do NUIT 103485878, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 22: Filipe Zaqueu Manguele — considerado em actividade na administração pública a partir de 16 de Fevereiro de 2009, e enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaTembe, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 22: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
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