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De 24 de Fevereiro:

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De 24 de Fevereiro:

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Texto do artigo · p. 22 De 24 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 22 Osvaldo da Costa Bento, técnico superior N1, titular do NUIT 112499792, grupo salarial 11, elasse E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
Texto do artigo · p. 22 António Rofino Chibale, titular do NUIT 109255335, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 9 — progride do escalão 9 para 10, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 23 Maria de Lurdes Ricardina Nhaca, titular do NUIT 101165930, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 6 — progride do escalão 6 para 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 23 Manuel Quefasse Bié, titular do NUIT 103472717, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 4 — progride do escalão 4 para 5, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 23 Rafael Carlos Macaringue, titular do NUIT 103457076, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 23 Rosalina Veloso Tsandzane, titular do NUIT 100906864, auxiliar administrativa, grupo salarial 4, classe U, escalão 3 — progride do
Texto do artigo · p. 23 escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 23 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
Texto do artigo · p. 23 Elias Jafete Tembe, titular do NUIT 109207357, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
Texto do artigo · p. 23 Arrone Ângelo Ufave, titular do NUIT 103478804, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 23 Alves Alberto Nhaume, titular do NUIT 103492874, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 23 Alexandre Alberto Balane, titular do NUIT 103486181, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 23 Afonso Ernesto Macuácua, titular do NUIT 109257206, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 23 Alberto Fafitine Cumbane, titular do NUIT 103481422, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 23 Avelino Pascoal Neves, titular do NUIT 103465397, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 23 Aida Simão Tamele, titular do NUIT 109128627, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — progride do escalão 2 para 3, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 23 Carlos Albano de Deus, titular do NUIT 103486688, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — progride do escalão 2 para 3, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 23 Elídio Elias Munguambe, titular do NUIT 101592669, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — progride do escalão 4 para 5, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 23 Fernando Alberto, titular do NUIT 103475449, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 23 Guimarães Ernesto Macuvele, titular do NUIT 101591107, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 23 Micas Salomão Novela, titular do NUIT 101606759, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do Escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 23 Pedro António Novela, titular do NUIT 10911501, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 23 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 29/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo · p. 23 Armando Carvalho Mahota, titular do NUIT 109121223, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 23 Albino Daniel Nhabinde, titular do NUIT 120037609, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 23 Aquilino Francisco Mazivile, titular do NUIT 101561700, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — progride do escalão 2 para 3, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 23 Artur Júlio Chissambule, titular do NUIT 103476003, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 23 Alberto Lourenço Massinga, titular do NUIT 100908591, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 23 Eusébio Salvador Dambo, titular do NUIT 103465427, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 23 Francisco Alexandre Gongolo, titular do NUIT 103477379, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 23 Francisco Paulo Matimbe, titular do NUIT 100916363, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 23 Florinda Jaime Novela, titular do NUIT 100905930, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 23 Francisco Laite, titular do NUIT 109131458, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 23 Geraldo Armando, titular do NUIT 100916691, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — progride do escalão 5 para 6, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 Helena Jacinto Vilanculo, titular do NUIT 100935449, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 Ivone Armando Zimba, titular do NUIT 100908778, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — progride do escalão 5 para 6, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 Isildo Fiosse Doho, titular do NUIT 103493382, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 João Joaquim Nhocue, titular do NUIT 109134287, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — progride do escalão 4 para 5, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 José Luís Come, titular do NUIT 100908761, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 Jaime Andrade Manhiça, titular do NUIT 100905590, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 Lino Jossefa Cumbane, titular do NUIT 109348872, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 Julião Ndaliane Nhaduate, titular do NUIT 101592650, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — progride do escalão 5 para 6, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 Lúcia Alberto Tangue, titular do NUIT 100905469, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Mário Neves Manjate, titular do NUIT 103532051, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — progride do escalão 6 para 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 Miguel Gabriel Chambule, titular do NUIT 100906767, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — progride do escalão 6 para 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 Moisés José Nhassengo, titular do NUIT 101590712, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 Maria Cecília Chirindza, titular do NUIT 100906481, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 Ricardo João Sinai Nhansuquele, titular do NUIT 100909278, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 Silvino Alfredo Nhantire, titular do NUIT 103495903, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — progride do escalão 6 para 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 Sebastião Martins Chipuale, titular do NUIT 109157971, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — progride do escalão 2 para 3, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 Pedro Fernando Laice, titular do NUIT 103169372, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 Verónica Maria Chambale, titular do NUIT 100909073, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 Xavier Teixeira Mahotas, titular do NUIT 109149284, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 29/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo · p. 24 Afonso Vasco Muiambo, titular do NUIT 103484391, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 Bernardo Alberto Guambe — considerado em actividade na administração pública a partir de 1 de Dezembro de 1999, e enquadrado na carreira de auxiliar , classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Gabinete do Presidente, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 24 Cândido José Chelengo, titular do NUIT 100906015, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — progride do escalão 5 para 6, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 Gilberto Daniel Muiambo, titular do NUIT 109264016, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 Hortência Felisberto Jalane — considerada em actividade na administração pública a partir de 7 de Fevereiro de 2009, e enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, do quadro do Conselho Municipal, Gabinete do Presidente, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho
Texto do artigo · p. 24 Jorge Jochua Magaia, titular do NUIT 103497388, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 Zefanias Mataiane Guambe, titular do NUIT 103495695, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 Ernesto Sabão Benzane, titular do NUIT 101845958, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 10, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 Félix Chilaúle, titular do NUIT 109163727, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 5 — progride do escalão 5 para 6, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 Francisco Notiço, titular do NUIT 100916185, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
Texto do artigo · p. 25 Damião Oliveira Guivanga, auxiliar, titular do NUIT 111899169, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 25 José Albano Laila, auxiliar, titular do NUIT 111887292, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 25 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 22: De 24 de Fevereiro:
  2. Texto do artigo, página 22: Osvaldo da Costa Bento, técnico superior N1, titular do NUIT 112499792, grupo salarial 11, elasse E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  3. Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
  4. Texto do artigo, página 22: António Rofino Chibale, titular do NUIT 109255335, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 9 — progride do escalão 9 para 10, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  5. Texto do artigo, página 23: Maria de Lurdes Ricardina Nhaca, titular do NUIT 101165930, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 6 — progride do escalão 6 para 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  6. Texto do artigo, página 23: Manuel Quefasse Bié, titular do NUIT 103472717, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 4 — progride do escalão 4 para 5, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  7. Texto do artigo, página 23: Rafael Carlos Macaringue, titular do NUIT 103457076, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  8. Texto do artigo, página 23: Rosalina Veloso Tsandzane, titular do NUIT 100906864, auxiliar administrativa, grupo salarial 4, classe U, escalão 3 — progride do
  9. Texto do artigo, página 23: escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  10. Texto do artigo, página 23: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
  11. Texto do artigo, página 23: Elias Jafete Tembe, titular do NUIT 109207357, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  12. Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
  13. Texto do artigo, página 23: Arrone Ângelo Ufave, titular do NUIT 103478804, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  14. Texto do artigo, página 23: Alves Alberto Nhaume, titular do NUIT 103492874, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  15. Texto do artigo, página 23: Alexandre Alberto Balane, titular do NUIT 103486181, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  16. Texto do artigo, página 23: Afonso Ernesto Macuácua, titular do NUIT 109257206, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  17. Texto do artigo, página 23: Alberto Fafitine Cumbane, titular do NUIT 103481422, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  18. Texto do artigo, página 23: Avelino Pascoal Neves, titular do NUIT 103465397, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  19. Texto do artigo, página 23: Aida Simão Tamele, titular do NUIT 109128627, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — progride do escalão 2 para 3, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  20. Texto do artigo, página 23: Carlos Albano de Deus, titular do NUIT 103486688, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — progride do escalão 2 para 3, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  21. Texto do artigo, página 23: Elídio Elias Munguambe, titular do NUIT 101592669, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — progride do escalão 4 para 5, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  22. Texto do artigo, página 23: Fernando Alberto, titular do NUIT 103475449, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  23. Texto do artigo, página 23: Guimarães Ernesto Macuvele, titular do NUIT 101591107, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  24. Texto do artigo, página 23: Micas Salomão Novela, titular do NUIT 101606759, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do Escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  25. Texto do artigo, página 23: Pedro António Novela, titular do NUIT 10911501, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  26. Texto do artigo, página 23: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 29/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
  27. Texto do artigo, página 23: Armando Carvalho Mahota, titular do NUIT 109121223, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  28. Texto do artigo, página 23: Albino Daniel Nhabinde, titular do NUIT 120037609, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  29. Texto do artigo, página 23: Aquilino Francisco Mazivile, titular do NUIT 101561700, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — progride do escalão 2 para 3, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  30. Texto do artigo, página 23: Artur Júlio Chissambule, titular do NUIT 103476003, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  31. Texto do artigo, página 23: Alberto Lourenço Massinga, titular do NUIT 100908591, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  32. Texto do artigo, página 23: Eusébio Salvador Dambo, titular do NUIT 103465427, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  33. Texto do artigo, página 23: Francisco Alexandre Gongolo, titular do NUIT 103477379, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  34. Texto do artigo, página 23: Francisco Paulo Matimbe, titular do NUIT 100916363, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  35. Texto do artigo, página 23: Florinda Jaime Novela, titular do NUIT 100905930, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  36. Texto do artigo, página 23: Francisco Laite, titular do NUIT 109131458, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  37. Texto do artigo, página 23: Geraldo Armando, titular do NUIT 100916691, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — progride do escalão 5 para 6, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  38. Texto do artigo, página 24: Helena Jacinto Vilanculo, titular do NUIT 100935449, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  39. Texto do artigo, página 24: Ivone Armando Zimba, titular do NUIT 100908778, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — progride do escalão 5 para 6, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  40. Texto do artigo, página 24: Isildo Fiosse Doho, titular do NUIT 103493382, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  41. Texto do artigo, página 24: João Joaquim Nhocue, titular do NUIT 109134287, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — progride do escalão 4 para 5, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  42. Texto do artigo, página 24: José Luís Come, titular do NUIT 100908761, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  43. Texto do artigo, página 24: Jaime Andrade Manhiça, titular do NUIT 100905590, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  44. Texto do artigo, página 24: Lino Jossefa Cumbane, titular do NUIT 109348872, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  45. Texto do artigo, página 24: Julião Ndaliane Nhaduate, titular do NUIT 101592650, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — progride do escalão 5 para 6, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  46. Texto do artigo, página 24: Lúcia Alberto Tangue, titular do NUIT 100905469, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Mário Neves Manjate, titular do NUIT 103532051, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — progride do escalão 6 para 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  47. Texto do artigo, página 24: Miguel Gabriel Chambule, titular do NUIT 100906767, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — progride do escalão 6 para 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  48. Texto do artigo, página 24: Moisés José Nhassengo, titular do NUIT 101590712, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  49. Texto do artigo, página 24: Maria Cecília Chirindza, titular do NUIT 100906481, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  50. Texto do artigo, página 24: Ricardo João Sinai Nhansuquele, titular do NUIT 100909278, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  51. Texto do artigo, página 24: Silvino Alfredo Nhantire, titular do NUIT 103495903, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — progride do escalão 6 para 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  52. Texto do artigo, página 24: Sebastião Martins Chipuale, titular do NUIT 109157971, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — progride do escalão 2 para 3, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  53. Texto do artigo, página 24: Pedro Fernando Laice, titular do NUIT 103169372, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  54. Texto do artigo, página 24: Verónica Maria Chambale, titular do NUIT 100909073, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  55. Texto do artigo, página 24: Xavier Teixeira Mahotas, titular do NUIT 109149284, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  56. Texto do artigo, página 24: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 29/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
  57. Texto do artigo, página 24: Afonso Vasco Muiambo, titular do NUIT 103484391, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  58. Texto do artigo, página 24: Bernardo Alberto Guambe — considerado em actividade na administração pública a partir de 1 de Dezembro de 1999, e enquadrado na carreira de auxiliar , classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Gabinete do Presidente, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  59. Texto do artigo, página 24: Cândido José Chelengo, titular do NUIT 100906015, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — progride do escalão 5 para 6, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  60. Texto do artigo, página 24: Gilberto Daniel Muiambo, titular do NUIT 109264016, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  61. Texto do artigo, página 24: Hortência Felisberto Jalane — considerada em actividade na administração pública a partir de 7 de Fevereiro de 2009, e enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, do quadro do Conselho Municipal, Gabinete do Presidente, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho
  62. Texto do artigo, página 24: Jorge Jochua Magaia, titular do NUIT 103497388, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  63. Texto do artigo, página 24: Zefanias Mataiane Guambe, titular do NUIT 103495695, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  64. Texto do artigo, página 24: Ernesto Sabão Benzane, titular do NUIT 101845958, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 10, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  65. Texto do artigo, página 24: Félix Chilaúle, titular do NUIT 109163727, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 5 — progride do escalão 5 para 6, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  66. Texto do artigo, página 24: Francisco Notiço, titular do NUIT 100916185, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  67. Texto do artigo, página 24: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
  68. Texto do artigo, página 25: Damião Oliveira Guivanga, auxiliar, titular do NUIT 111899169, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  69. Texto do artigo, página 25: José Albano Laila, auxiliar, titular do NUIT 111887292, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  70. Texto do artigo, página 25: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
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