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De 3 de Dezembro de 2013:

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Texto do artigo · p. 4 De 3 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 4 Anacleto João Chibochuane Duvane, titular do NUIT 100958775, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1 — cessa o exercício de funções de chefe do Departamento de Pesquisa e Aplicações de Meteorologia, que havia sido nomeado por despacho de 21 de Fevereiro de 2012, do ViceMinistro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 4 Manuela Joaquim Rebelo, jurista, enquadrada na carreira de técnico superior N1, e Vice-Ministra do Ministério dos Transportes e Comunicações — é lhe fixado o vencimento correspondente ao cargo de Vice-Ministro, nos termos de alínea c) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. O presente despacho visa corrigir o apelido Rebelo ora escrito Rebeiro no despacho n.º 108/MAE.G/2013 de 24 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 4 Atanásio João Manhique, titular do NUIT 101548899, investigador auxiliar — cessa o exercício das funções de Director Nacional Adjunto do Instituto Nacional de Meteorologia, que havia sido nomeado por despacho de 13 de Maio de 2009, do Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2014.)
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  1. Texto do artigo, página 4: De 3 de Dezembro de 2013:
  2. Texto do artigo, página 4: Anacleto João Chibochuane Duvane, titular do NUIT 100958775, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1 — cessa o exercício de funções de chefe do Departamento de Pesquisa e Aplicações de Meteorologia, que havia sido nomeado por despacho de 21 de Fevereiro de 2012, do ViceMinistro dos Transportes e Comunicações.
  3. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)
  4. Texto do artigo, página 4: Manuela Joaquim Rebelo, jurista, enquadrada na carreira de técnico superior N1, e Vice-Ministra do Ministério dos Transportes e Comunicações — é lhe fixado o vencimento correspondente ao cargo de Vice-Ministro, nos termos de alínea c) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. O presente despacho visa corrigir o apelido Rebelo ora escrito Rebeiro no despacho n.º 108/MAE.G/2013 de 24 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro de 2014.)
  6. Texto do artigo, página 4: Atanásio João Manhique, titular do NUIT 101548899, investigador auxiliar — cessa o exercício das funções de Director Nacional Adjunto do Instituto Nacional de Meteorologia, que havia sido nomeado por despacho de 13 de Maio de 2009, do Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações.
  7. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2014.)
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