De 11 de Fevereiro:

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Texto do artigo · p. 5 De 11 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 5 Mário José Manjate, titular do NUIT 103168252, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, e chefe da Repartição de Gestão — exerceu, por substituição, nos termos do 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe do Departamento, de 6 de Janeiro a 5 de Fevereiro de 2014, em virtude de a titular do cargo, Alexandrina da Ressurreição Machava, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ter se encontrado em gozo de 30 dias de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
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  1. Texto do artigo, página 5: De 11 de Fevereiro:
  2. Texto do artigo, página 5: Mário José Manjate, titular do NUIT 103168252, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, e chefe da Repartição de Gestão — exerceu, por substituição, nos termos do 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe do Departamento, de 6 de Janeiro a 5 de Fevereiro de 2014, em virtude de a titular do cargo, Alexandrina da Ressurreição Machava, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ter se encontrado em gozo de 30 dias de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
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