De 18 de Fevereiro:

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Texto do artigo · p. 5 De 18 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 5 Luís Filipe Sitoe, titular do NUIT 101242471, técnico especializado, classe E, escalão 1, e chefe da Repartição de Administração e Contabilidade — exerceu, por substituição, nos termos do 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe do Departamento, de 13 de Novembro a 12 de Dezembro de 2013, em virtude de a titular do cargo, Olga João Matumbela, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ter se encontrado em gozo de 30 dias de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)

Texto do artigo · p. 5 Diamantino Rafael Cuamba, titular do NUIT 106969280, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 exerceu, por substituição, nos termos do 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe da Repartição de Cadastro, de 17 de Outubro a 15 de Novembro de 2013, em virtude de o titular do cargo António Obedimingos Guambe, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, ter se encontrado em gozo de 30 dias de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)

Texto do artigo · p. 5 Maria Amélia Wate Belém, titular do NUIT 101786196, assistente técnica, classe C, escalão 1 — nomeada por despacho de 16 de Setembro de 2013, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro de 2013, rectifica-se que onde se lê: <<agente de serviço>> deve se ler: <<assistente técnico>>.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril.)

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Texto do artigo, página 5: De 18 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 5: Luís Filipe Sitoe, titular do NUIT 101242471, técnico especializado, classe E, escalão 1, e chefe da Repartição de Administração e Contabilidade — exerceu, por substituição, nos termos do 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe do Departamento, de 13 de Novembro a 12 de Dezembro de 2013, em virtude de a titular do cargo, Olga João Matumbela, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ter se encontrado em gozo de 30 dias de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
Texto do artigo, página 5: Diamantino Rafael Cuamba, titular do NUIT 106969280, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 exerceu, por substituição, nos termos do 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe da Repartição de Cadastro, de 17 de Outubro a 15 de Novembro de 2013, em virtude de o titular do cargo António Obedimingos Guambe, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, ter se encontrado em gozo de 30 dias de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
Texto do artigo, página 5: Maria Amélia Wate Belém, titular do NUIT 101786196, assistente técnica, classe C, escalão 1 — nomeada por despacho de 16 de Setembro de 2013, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro de 2013, rectifica-se que onde se lê: <<agente de serviço>> deve se ler: <<assistente técnico>>.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril.)

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