De 20 de Fevereiro: — António Obedimingos Guambe, titular do NUIT 103145767, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, e chefe da Repartição de Cadastro — exerceu, por acumulação, nos termos do 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe da Repartição de Administração, de 18 de Novembro a 17 de Dezembro de 2013, em virtude de o titular do cargo Alfredo António Mabjaia, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ter se encontrado em gozo de 30 dias de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) — (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
Texto extraído + documento associado
De 20 de Fevereiro: — António Obedimingos Guambe, titular do NUIT 103145767, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, e chefe da Repartição de Cadastro — exerceu, por acumulação, nos termos do 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe da Repartição de Administração, de 18 de Novembro a 17 de Dezembro de 2013, em virtude de o titular do cargo Alfredo António Mabjaia, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ter se encontrado em gozo de 30 dias de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) — (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 5: De 20 de Fevereiro: António Obedimingos Guambe, titular do NUIT 103145767, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, e chefe da Repartição de Cadastro — exerceu, por acumulação, nos termos do 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe da Repartição de Administração, de 18 de Novembro a 17 de Dezembro de 2013, em virtude de o titular do cargo Alfredo António Mabjaia, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ter se encontrado em gozo de 30 dias de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.