De 16 de Dezembro de 2013: — Elias Adolfo Matusse, docente N3, classe E, escalão 1 — transferido da Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo para o Conselho Municipal de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto. — (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)
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