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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Augusto Paulo Tacaríndua, enquadrado na categoria de comissário
Texto do artigo · p. 1 tributário, escalão 2, titular do NUIT 100063565, é nomeado para, em
Texto do artigo · p. 1 comissão de serviço, exercer as funções de director geral adjunto do gabinete do Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional, para a política tributária e controlo de receitas.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Maio de 2013. — Ministro das Finanças, Manuel Chang.
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Hermínio Enoque Paulo Sueia, enquadrado na categoria de comissário geral aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100845547, é nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de director-geral do Gabinete de Controlo Interno.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Maio de 2013. — Ministro das Finanças, Manuel Chang.
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Horácio Jeremias Simão, enquadrado na categoria de comissário geral aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100845555, é nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de director-geral do Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Maio de 2013. — Ministro das Finanças, Manuel Chang.
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Isaías Elísio Mondlane, enquadrado na categoria de comissário geral tributário, escalão 1, titular do NUIT 100893622, é nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de director geral dos impostos.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Maio de 2013. — Ministro das Finanças, Manuel Chang.
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Ilídio Rafael Guibalo, enquadrado na categoria de comissário tributário, escalão 4, titular do NUIT 100048582, é nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de director-geral adjunto do Gabinete de Controlo Interno, para assuntos fiscais.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, em 9 de Maio de 2013. — Ministro das Finanças, Manuel Chang.
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Justino Eugénio Joel Muzima, enquadrado na categoria de comissário tributário, escalão 4, titular do NUIT 101500500, é nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de director-geral adjunto dos impostos, para área de e-Tributação.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, em 9 de Maio de 2013. — Ministro das Finanças, Manuel Chang.
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Orlanda Francisco Manhique Cossa, enquadrada na categoria de comissária tributária, escalão 4, titular do NUIT 100269716, é nomeada para, em comissão de serviço, exercer as funções de director geral adjunta de impostos, para a área de Grandes Contribuintes.
Texto do artigo · p. 2 da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Teresa Maria Maquilenle Bacar Cardoso Muhorro, titular do NUIT 100894629, para o cargo de chefe da Divisão para Assuntos Administrativos, no Gabinete do Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Junho de 2011. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, em 9 de Maio de 2013. — Ministro das Finanças, Manuel Chang.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho de 2013.)
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro de 2013.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Augusto Paulo Tacaríndua, enquadrado na categoria de comissário
  4. Texto do artigo, página 1: tributário, escalão 2, titular do NUIT 100063565, é nomeado para, em
  5. Texto do artigo, página 1: comissão de serviço, exercer as funções de director geral adjunto do gabinete do Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional, para a política tributária e controlo de receitas.
  6. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Maio de 2013. — Ministro das Finanças, Manuel Chang.
  7. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Hermínio Enoque Paulo Sueia, enquadrado na categoria de comissário geral aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100845547, é nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de director-geral do Gabinete de Controlo Interno.
  8. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Maio de 2013. — Ministro das Finanças, Manuel Chang.
  9. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Horácio Jeremias Simão, enquadrado na categoria de comissário geral aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100845555, é nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de director-geral do Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional.
  10. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Maio de 2013. — Ministro das Finanças, Manuel Chang.
  11. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Isaías Elísio Mondlane, enquadrado na categoria de comissário geral tributário, escalão 1, titular do NUIT 100893622, é nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de director geral dos impostos.
  12. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Maio de 2013. — Ministro das Finanças, Manuel Chang.
  13. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Ilídio Rafael Guibalo, enquadrado na categoria de comissário tributário, escalão 4, titular do NUIT 100048582, é nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de director-geral adjunto do Gabinete de Controlo Interno, para assuntos fiscais.
  14. Texto do artigo, página 1: Maputo, em 9 de Maio de 2013. — Ministro das Finanças, Manuel Chang.
  15. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Justino Eugénio Joel Muzima, enquadrado na categoria de comissário tributário, escalão 4, titular do NUIT 101500500, é nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de director-geral adjunto dos impostos, para área de e-Tributação.
  16. Texto do artigo, página 1: Maputo, em 9 de Maio de 2013. — Ministro das Finanças, Manuel Chang.
  17. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Orlanda Francisco Manhique Cossa, enquadrada na categoria de comissária tributária, escalão 4, titular do NUIT 100269716, é nomeada para, em comissão de serviço, exercer as funções de director geral adjunta de impostos, para a área de Grandes Contribuintes.
  18. Texto do artigo, página 2: da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Teresa Maria Maquilenle Bacar Cardoso Muhorro, titular do NUIT 100894629, para o cargo de chefe da Divisão para Assuntos Administrativos, no Gabinete do Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique.
  19. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Junho de 2011. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  20. Texto do artigo, página 2: Maputo, em 9 de Maio de 2013. — Ministro das Finanças, Manuel Chang.
  21. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho de 2013.)
  22. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro de 2013.)
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