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Texto do artigo · p. 7 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 7 Haissa Amade Vali, titular do NUIT 114867853, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Despachos

Texto do artigo · p. 7 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador da Cidade de Pemba, atribuo a Raul Juga Júlio Mufaniquiço Nhamunwe, instrutor e técnico pedagógico N1, o vencimento correspondente à função de director do Instituto de Formação de Professores.

Texto do artigo · p. 7 Justino António Nhanombe, titular do NUIT 114898465, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 2 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 7 Milton Júnior Chichava, titular do NUIT 1148767663, agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Finanças, atribuo a Esmeralda da Conceição Machele, comissária geral tributária, o vencimento correspondente à função de director-geral adjunto na Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 7: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 7: Haissa Amade Vali, titular do NUIT 114867853, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 7: Despachos
Texto do artigo, página 7: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador da Cidade de Pemba, atribuo a Raul Juga Júlio Mufaniquiço Nhamunwe, instrutor e técnico pedagógico N1, o vencimento correspondente à função de director do Instituto de Formação de Professores.
Texto do artigo, página 7: Justino António Nhanombe, titular do NUIT 114898465, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 2 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 7: Milton Júnior Chichava, titular do NUIT 1148767663, agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 7: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Finanças, atribuo a Esmeralda da Conceição Machele, comissária geral tributária, o vencimento correspondente à função de director-geral adjunto na Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)

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