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Texto do artigo · p. 13 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 13 Despachos De 31 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 13 Marcos Diniz Fone, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, titular do NUIT 101020241, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo progride para o escalão 10, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com os n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,

Texto do artigo · p. 13 e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Marisa Atália Fernando Duvane, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108712521, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.

Texto do artigo · p. 13 Matola, 10 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

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Texto do artigo, página 13: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 13: Despachos De 31 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 13: Marcos Diniz Fone, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, titular do NUIT 101020241, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo progride para o escalão 10, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com os n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo, página 13: e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Marisa Atália Fernando Duvane, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108712521, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo, página 13: Matola, 10 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

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