Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Decreto n.º 9/2010, de 15 de Abril, e com a alínea b) do artigo 4 da Resolução n.º 6/2007, de 21 de Junho, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Miguel Armando Nhane, comissário aduaneiro, titular do NUIT 101851044, para o cargo de director-geral adjunto da Direcção das Alfândegas, para assuntos de Contencioso Aduaneiro, Auditoria, Investigação e Inteligência.
Texto extraído + documento associado
Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Decreto n.º 9/2010, de 15 de Abril, e com a alínea b) do artigo 4 da Resolução n.º 6/2007, de 21 de Junho, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Miguel Armando Nhane, comissário aduaneiro, titular do NUIT 101851044, para o cargo de director-geral adjunto da Direcção das Alfândegas, para assuntos de Contencioso Aduaneiro, Auditoria, Investigação e Inteligência.
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Decreto n.º 9/2010, de 15 de Abril, e com a alínea b) do artigo 4 da Resolução n.º 6/2007, de 21 de Junho, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Miguel Armando Nhane, comissário aduaneiro, titular do NUIT 101851044, para o cargo de director-geral adjunto da Direcção das Alfândegas, para assuntos de Contencioso Aduaneiro, Auditoria, Investigação e Inteligência.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 3 de Outubro de 2011. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Maio de 2010. — Ministro das Finanças, Manuel Chang.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.