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De 7 de Outubro de 2014:

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De 7 de Outubro de 2014:

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Texto do artigo · p. 4 De 7 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Alberto Santos Capece, titular do NUIT 102187458, técnico superior de tecnologia de informação e comunicação de N1, classe E, deste Ministério, afecto ao Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 Almeida Jorge Tembe, titular do NUIT 300177751, técnico superior de administração pública de N1, classe E, deste Ministério, afecto ao Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 Dino Lourenço Jasse Buene, titular do NUIT 113632410, técnico superior de N1, classe E, deste Ministério, afecto ao Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 Isabel Mónica Xavier Trindade, titular do NUIT 103156955, técnica superior de agro-pecuária de N1, classe E, deste Ministério, afecta ao Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 Lígia Jaime Mutemba, titular do NUIT 102145895, técnica superior de agro-pecuária de N1, classe E, deste Ministério, afecta ao Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. Mário de Andrade Dinis Mujovo, titular do NUIT 111923485, técnico superior de agro-pecuária de N1, classe E, deste Ministério, afecto ao Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 Hermenegildo Jacinto Ubisse, titular do NUIT 100514028, técnico profissional, classe E, deste Ministério, afecto ao Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Dino Lourenço Jasse Buene, titular do NUIT 113632410, técnico superior de N1, classe E, deste Ministério, afecto ao Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Isabel Mónica Xavier Trindade, titular do NUIT 103156955, técnica superior de agro-pecuária de N1, classe E, deste Ministério, afecta à Direção Nacional de Serviços Agrários — transferida para o Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 Lígia Jaime Mutemba, titular do NUIT 102145895, técnica superior de agro-pecuária de N1, classe E, deste Ministério, afecta à Direcção Nacional de Serviços Agrários — transferida para o Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 Alberto Santos Capece, titular do NUIT 102187458, técnico superior de tecnologia de informação e comunicação de N1, classe E, deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Serviços Agrários transferido para o Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 Hermenegildo Jacinto Ubisse, titular do NUIT 100514028, técnico superior de tecnologia de informação e comunicação de N1, classe E, deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Serviços Agrários — transferido para o Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 Mário de Andrade Dinis Mujovo, titular do NUIT 111923485, técnico superior de agro-pecuária de N1, classe E, deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Serviços Agrários —transferido para o Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 Almeida Jorge Tembe, titular do NUIT 300177751, técnico superior de administração pública, classe E, deste Ministério, afecto à Direcção de Serviços Agrários — transferido para o Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril de 2015.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: De 7 de Outubro de 2014:
  2. Texto do artigo, página 4: Alberto Santos Capece, titular do NUIT 102187458, técnico superior de tecnologia de informação e comunicação de N1, classe E, deste Ministério, afecto ao Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  3. Texto do artigo, página 4: Almeida Jorge Tembe, titular do NUIT 300177751, técnico superior de administração pública de N1, classe E, deste Ministério, afecto ao Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  4. Texto do artigo, página 4: Dino Lourenço Jasse Buene, titular do NUIT 113632410, técnico superior de N1, classe E, deste Ministério, afecto ao Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  5. Texto do artigo, página 4: Isabel Mónica Xavier Trindade, titular do NUIT 103156955, técnica superior de agro-pecuária de N1, classe E, deste Ministério, afecta ao Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  6. Texto do artigo, página 4: Lígia Jaime Mutemba, titular do NUIT 102145895, técnica superior de agro-pecuária de N1, classe E, deste Ministério, afecta ao Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. Mário de Andrade Dinis Mujovo, titular do NUIT 111923485, técnico superior de agro-pecuária de N1, classe E, deste Ministério, afecto ao Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  7. Texto do artigo, página 4: Hermenegildo Jacinto Ubisse, titular do NUIT 100514028, técnico profissional, classe E, deste Ministério, afecto ao Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  8. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
  9. Texto do artigo, página 4: Dino Lourenço Jasse Buene, titular do NUIT 113632410, técnico superior de N1, classe E, deste Ministério, afecto ao Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  10. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
  11. Texto do artigo, página 4: Isabel Mónica Xavier Trindade, titular do NUIT 103156955, técnica superior de agro-pecuária de N1, classe E, deste Ministério, afecta à Direção Nacional de Serviços Agrários — transferida para o Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  12. Texto do artigo, página 4: Lígia Jaime Mutemba, titular do NUIT 102145895, técnica superior de agro-pecuária de N1, classe E, deste Ministério, afecta à Direcção Nacional de Serviços Agrários — transferida para o Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  13. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2015.)
  14. Texto do artigo, página 4: Alberto Santos Capece, titular do NUIT 102187458, técnico superior de tecnologia de informação e comunicação de N1, classe E, deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Serviços Agrários transferido para o Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  15. Texto do artigo, página 4: Hermenegildo Jacinto Ubisse, titular do NUIT 100514028, técnico superior de tecnologia de informação e comunicação de N1, classe E, deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Serviços Agrários — transferido para o Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  16. Texto do artigo, página 4: Mário de Andrade Dinis Mujovo, titular do NUIT 111923485, técnico superior de agro-pecuária de N1, classe E, deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Serviços Agrários —transferido para o Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  17. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março de 2015.)
  18. Texto do artigo, página 5: Almeida Jorge Tembe, titular do NUIT 300177751, técnico superior de administração pública, classe E, deste Ministério, afecto à Direcção de Serviços Agrários — transferido para o Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  19. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril de 2015.)
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