De 25 de Fevereiro de 2012:
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- Texto do artigo, página 2: De 25 de Fevereiro de 2012:
- Texto do artigo, página 2: Alice Margarette Raimundo Manjate, titular do NUIT 100889595, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e o Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para a de técnico superior N1, classe E.
- Texto do artigo, página 2: Nelson Luís Chitive, titular do NUIT 100885654, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e o Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para a de técnico superior de administração pública N1, classe E.
- Texto do artigo, página 2: Antonieta Isaura Ocuane, titular do NUIT 100240513, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e o Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para a de técnico superior de N1, classe E.
- Texto do artigo, página 2: Julieta Goenha, titular do NUIT 100683776, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
- Texto do artigo, página 3: do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e o Código 2 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para a de técnico superior de administração pública N1, classe E.
- Texto do artigo, página 3: Samuel Reginaldo Magenge, titular do NUIT 100147939, enquadrado na carreira de técnico, classe E — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e o Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para a de técnico superior N1, classe E.
- Texto do artigo, página 3: Sandra Virgínia Chichava Fumo, titular do NUIT 101920429, enquadrada na carreira de técnico, classe E — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e o Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para a de técnico superior N1, classe E.
- Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril de 2013.)
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