De 11 de Fevereiro:
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- Texto do artigo, página 4: De 11 de Fevereiro:
- Texto do artigo, página 4: Ester Cristina Cuna, titular do NUIT 100892588, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
- Texto do artigo, página 4: Carlota Joaquim Machaie, titular do NUIT 100892553, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de inspectora-geral
- Texto do artigo, página 4: do Ministério da Mulher e da Acção Social, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e o Código 1883 da Resolução n,º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
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