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De 12 de Fevereiro:

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Texto do artigo · p. 4 De 12 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 4 Estela Lourenço Zunguze, titular do NUIT 100887681, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe A, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe da Repartição Central de Administração e Cadastro de Pessoal de 1 a 30 de Outubro de 2012, perfazendo 30 dias, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 Maria Francisca Lucas Sales, directora-adjunta de Acção Social, titular do NUIT 1008894211 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de Directora Nacional de Acção Social, de 28 de Dezembro de 2012 a 27 de Janeiro de 2013, perfazendo 30 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo · p. 4 Henriques Manuel Matavele Niquisse, chefe do Departamento de Administração e Gestão de Pessoal, titular do NUIT 10089021 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função Director dos Recursos Humanos, de 31 de Dezembro de 2012 a 29 de Janeiro de 2013, perfazendo 30 dias, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 José Afonso Bambo, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, titular do NUIT 102664892 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Central de Deficiência Sensorial e Mental, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.
Texto do artigo · p. 4 Manuela Sumendila Juenta, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104677010 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Central de Promoção e Género, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.
Texto do artigo · p. 4 Palmira da Conceição António, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100892928 designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Central de Desenvolvimento de Políticas e Estratégias de Género, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.
Texto do artigo · p. 5 António Marcos Muchave, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100889404 designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Central de Deficiência Física, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 Aurélio Mateus Manhice, chefe da Repartição de Cadastro de Pessoal, titular do NUIT 100890496 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 e o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central de Administração e Cadastro de Pessoal, de 12 de Novembro a 26 de Dezembro de 2012, perfazendo 45 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: De 12 de Fevereiro:
  2. Texto do artigo, página 4: Estela Lourenço Zunguze, titular do NUIT 100887681, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe A, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe da Repartição Central de Administração e Cadastro de Pessoal de 1 a 30 de Outubro de 2012, perfazendo 30 dias, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar.
  3. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
  4. Texto do artigo, página 4: Maria Francisca Lucas Sales, directora-adjunta de Acção Social, titular do NUIT 1008894211 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de Directora Nacional de Acção Social, de 28 de Dezembro de 2012 a 27 de Janeiro de 2013, perfazendo 30 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar.
  5. Texto do artigo, página 4: Henriques Manuel Matavele Niquisse, chefe do Departamento de Administração e Gestão de Pessoal, titular do NUIT 10089021 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função Director dos Recursos Humanos, de 31 de Dezembro de 2012 a 29 de Janeiro de 2013, perfazendo 30 dias, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar.
  6. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
  7. Texto do artigo, página 4: José Afonso Bambo, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, titular do NUIT 102664892 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Central de Deficiência Sensorial e Mental, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.
  8. Texto do artigo, página 4: Manuela Sumendila Juenta, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104677010 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Central de Promoção e Género, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.
  9. Texto do artigo, página 4: Palmira da Conceição António, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100892928 designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Central de Desenvolvimento de Políticas e Estratégias de Género, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.
  10. Texto do artigo, página 5: António Marcos Muchave, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100889404 designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Central de Deficiência Física, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.
  11. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)
  12. Texto do artigo, página 5: Aurélio Mateus Manhice, chefe da Repartição de Cadastro de Pessoal, titular do NUIT 100890496 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 e o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central de Administração e Cadastro de Pessoal, de 12 de Novembro a 26 de Dezembro de 2012, perfazendo 45 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar.
  13. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
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