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De 15 de Fevereiro:

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Texto do artigo · p. 5 De 15 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 5 Carolina Daniel Muzima, titular do NUIT 108795794, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Código 2 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para a de técnico superior de administração pública N1, classe E.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)
Texto do artigo · p. 5 Laura António Timane, titular do NUIT 100890097, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe da Repartição Central de Gestão de Pessoal, de 21 de Janeiro a 23 de Fevereiro de 2013, perfazendo 34 dias, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de licença anual.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo · p. 5 Palmira da Conceição António, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100892928 — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Código 2 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para a de técnico superior de administração pública N1, classe E.
Texto do artigo · p. 5 Joaquina Xavier de Sousa, titular do NUIT 100889919, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1— muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Código 2 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para a de técnico superior de administração pública N1, classe E.
Texto do artigo · p. 5 Sheila Argentina Mabote, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107543031muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Código 2 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para a de técnico superior de administração pública N1, classe E.
Texto do artigo · p. 5 Zélia Duda Francisco dos Santos, enquadrada na carreira de técnico, classe E, titular do NUIT 104197531— muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para a de técnico superior N1, classe E.
Texto do artigo · p. 5 Rosita Salvador Sitoe, titular do NUIT 100930145, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Código 12 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Judite Augusto de Azevedo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103691370 — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Código 12 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para a de técnico superior de administração pública, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
Texto do artigo · p. 5 Rosita Salvador Sitoe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2, habilitada com nível médio de administração pública, titular do NUIT 100930145 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária executiva, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o Código 2371 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: De 15 de Fevereiro:
  2. Texto do artigo, página 5: Carolina Daniel Muzima, titular do NUIT 108795794, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Código 2 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para a de técnico superior de administração pública N1, classe E.
  3. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)
  4. Texto do artigo, página 5: Laura António Timane, titular do NUIT 100890097, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe da Repartição Central de Gestão de Pessoal, de 21 de Janeiro a 23 de Fevereiro de 2013, perfazendo 34 dias, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de licença anual.
  5. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
  6. Texto do artigo, página 5: Palmira da Conceição António, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100892928 — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Código 2 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para a de técnico superior de administração pública N1, classe E.
  7. Texto do artigo, página 5: Joaquina Xavier de Sousa, titular do NUIT 100889919, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1— muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Código 2 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para a de técnico superior de administração pública N1, classe E.
  8. Texto do artigo, página 5: Sheila Argentina Mabote, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107543031muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Código 2 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para a de técnico superior de administração pública N1, classe E.
  9. Texto do artigo, página 5: Zélia Duda Francisco dos Santos, enquadrada na carreira de técnico, classe E, titular do NUIT 104197531— muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para a de técnico superior N1, classe E.
  10. Texto do artigo, página 5: Rosita Salvador Sitoe, titular do NUIT 100930145, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Código 12 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1.
  11. Texto do artigo, página 5: Judite Augusto de Azevedo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103691370 — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Código 12 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para a de técnico superior de administração pública, classe E, escalão 1.
  12. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
  13. Texto do artigo, página 5: Rosita Salvador Sitoe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2, habilitada com nível médio de administração pública, titular do NUIT 100930145 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária executiva, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o Código 2371 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.
  14. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)
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