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Texto do artigo · p. 11 De 17 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Maria da Glória Mussuei, titular do NUIT 101090371, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço nesta Secretaria — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Administração Territorial e Autárquica, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e o despacho n.º 72/2010, de 30 de Junho do governador da província.

Texto do artigo · p. 11 Betuel Jaime Sigaúque, titular do NUIT 101782638, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço nesta Secretaria — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Geral, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Junho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 11 Raquel Zacarias Chemane, titular do NUIT 103731933, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço nesta Secretaria — cessa as funções de chefe da secretaria que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Junho, do Governador da Província.

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Texto do artigo, página 11: De 17 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 11: Maria da Glória Mussuei, titular do NUIT 101090371, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço nesta Secretaria — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Administração Territorial e Autárquica, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e o despacho n.º 72/2010, de 30 de Junho do governador da província.
Texto do artigo, página 11: Betuel Jaime Sigaúque, titular do NUIT 101782638, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço nesta Secretaria — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Geral, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Junho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 11: Raquel Zacarias Chemane, titular do NUIT 103731933, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço nesta Secretaria — cessa as funções de chefe da secretaria que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Junho, do Governador da Província.

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