De 20 de Janeiro:
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- Texto do artigo, página 3: De 20 de Janeiro:
- Texto do artigo, página 3: João Sambora Mugile, técnico superior de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102719654 — nomeado para exercer, por substituição, as funções de director de Planificação e Cooperação, nos termos do disposto no artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por um período de 30 dias, em virtude de o titular do lugar pretender gozar férias anuais, com efeitos a partir de 4 de Fevereiro, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro.)
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