Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 149 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Neutério Raúl Balate, titular do NUIT 107415041, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecto à Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 149 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Neutério Raúl Balate, titular do NUIT 107415041, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecto à Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
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- Texto do artigo, página 5: Matola, 5 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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