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- Texto do artigo, página 5: De 24 de Maio de 2011:
- Texto do artigo, página 5: Ezequiel José Maria Irachande Gouveia, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Assistência Técnica e Jurídica, no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial da Zambézia.
- Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.)
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