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De 8 de Agosto de 2008:

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Texto do artigo · p. 16 De 8 de Agosto de 2008:
Texto do artigo · p. 16 Alice Castigo Binda Freia, professora auxiliar, enquadrada na carreira de docente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto do Código 1586 da Resolução 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado
Texto do artigo · p. 16 com o n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 17 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, para exercer o cargo de Directora do Centro de Educação Aberta e à Distância, lugar resultante da cessação da mestre Teresa do Menino Jesus Miguel Enós Jamal-Dine. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 16 Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 9 da Lei n.º13/97, de 10 de Julho, é declarada a urgente conveniência de serviço para a contratação de Francisco Jorge Manso, como assistente, devendo os efeitos do respectivo contrato produzirem-se antes da fiscalização prévia, na medida em que o semestre inicia em Fevereiro.
Texto do artigo · p. 16 Universidade Pedagógica, 1 de Outubro de 2008. — O Director, Hipólito Sengulane.
Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
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  1. Texto do artigo, página 16: De 8 de Agosto de 2008:
  2. Texto do artigo, página 16: Alice Castigo Binda Freia, professora auxiliar, enquadrada na carreira de docente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto do Código 1586 da Resolução 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado
  3. Texto do artigo, página 16: com o n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 17 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, para exercer o cargo de Directora do Centro de Educação Aberta e à Distância, lugar resultante da cessação da mestre Teresa do Menino Jesus Miguel Enós Jamal-Dine. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
  5. Texto do artigo, página 16: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 9 da Lei n.º13/97, de 10 de Julho, é declarada a urgente conveniência de serviço para a contratação de Francisco Jorge Manso, como assistente, devendo os efeitos do respectivo contrato produzirem-se antes da fiscalização prévia, na medida em que o semestre inicia em Fevereiro.
  6. Texto do artigo, página 16: Universidade Pedagógica, 1 de Outubro de 2008. — O Director, Hipólito Sengulane.
  7. Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  8. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
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