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II SÉRIE — n.º 58

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 58/2017

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Texto do artigo · p. 12 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 12 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Ana Paula Sebastião, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 12 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Angélica
Texto do artigo · p. 13 Vumucai Miquitaio, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Angelina Chimoio Manuel, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Anastância Saimone Gambiza, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são conferidas pelo n. 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Armando Deniasse Ndacherenga, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Arostina Inácio V. Macuanala, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Assige Taona José, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Augusta João José, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Cândida Samuel Raposo, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Carlitos Augusto Oliveira, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.o 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Carlitos Paulo Joaquim, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.o 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Cecília Raúl João Vicente, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Celeste Gonhe António Trinta, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Constantino José Gimo, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Parágrafo · p. 14 Preço — 49,00 MT
Parágrafo · p. 14 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 12: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  2. Texto do artigo, página 12: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Ana Paula Sebastião, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 12: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  4. Texto do artigo, página 12: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Angélica
  5. Texto do artigo, página 13: Vumucai Miquitaio, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 13: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  7. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Angelina Chimoio Manuel, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  8. Texto do artigo, página 13: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  9. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Anastância Saimone Gambiza, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  10. Texto do artigo, página 13: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  11. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são conferidas pelo n. 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Armando Deniasse Ndacherenga, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  12. Texto do artigo, página 13: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  13. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Arostina Inácio V. Macuanala, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  14. Texto do artigo, página 13: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  15. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Assige Taona José, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 13: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  17. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Augusta João José, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 13: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  19. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Cândida Samuel Raposo, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 13: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  21. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Carlitos Augusto Oliveira, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.o 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 13: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  23. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Carlitos Paulo Joaquim, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.o 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 13: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  25. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Cecília Raúl João Vicente, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 13: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  27. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Celeste Gonhe António Trinta, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 13: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  29. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Constantino José Gimo, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 13: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  31. Parágrafo, página 14: Preço — 49,00 MT
  32. Parágrafo, página 14: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo da Província do Maputo Direcção Provincial de Cultura e Turismo
  • Despacho Governo do Distrito da Matola
  • Despacho Governo do Distrito de Chigubo
  • Despacho Município da Vila de Sussundenga Conselho Municipal