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Texto do artigo · p. 4 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 4 Despachos
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Balbina Ventura Cuamba Peleve, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 101108619, da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 23 de Agosto de 2011. — O Secretário Permanente Provincial. Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferido Maurício Vasco Nhachengo, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Maputo, para a Universidade Pedagógica, onde será enquadrado na mesma carreira, classe e escalão.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 9 de Maio de 2012. – A Governadora da Província do Maputo, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Evaristo Baptista Manjate, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108119977, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 24 de Junho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial. Mário Inácio Omia.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: Governo da Província do Maputo
  2. Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
  3. Texto do artigo, página 4: Despachos
  4. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Balbina Ventura Cuamba Peleve, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 101108619, da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 4: Matola, 23 de Agosto de 2011. — O Secretário Permanente Provincial. Mário Inácio Omia.
  6. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferido Maurício Vasco Nhachengo, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Maputo, para a Universidade Pedagógica, onde será enquadrado na mesma carreira, classe e escalão.
  7. Texto do artigo, página 4: Maputo, 9 de Maio de 2012. – A Governadora da Província do Maputo, Maria Elias Jonas.
  8. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
  9. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Evaristo Baptista Manjate, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108119977, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  10. Texto do artigo, página 4: Matola, 24 de Junho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial. Mário Inácio Omia.
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