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Texto do artigo · p. 7 De 25 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 7 César Fernando Cumbe, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100592246 — cessa o exercício da função de Director Nacional Adjunto, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)

Texto do artigo · p. 7 Elisa Augusto Pondja Bene, técnica superior de administração pública N1, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe da Secretaria da Faculdade de Línguas, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeada em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março.)

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Texto do artigo, página 7: De 25 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 7: César Fernando Cumbe, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100592246 — cessa o exercício da função de Director Nacional Adjunto, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
Texto do artigo, página 7: Elisa Augusto Pondja Bene, técnica superior de administração pública N1, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe da Secretaria da Faculdade de Línguas, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeada em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março.)

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