De 16 de Abril de 2013:
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- Texto do artigo, página 26: De 16 de Abril de 2013:
- Texto do artigo, página 26: Gilda Baptista Sábado Chilaúle, titular do NUIT 117538915 nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 26: Júlia Francisco Chirindza, titular do NUIT 104871879 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 26: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
- Texto do artigo, página 26: Sónia Alice Mussane, titular do NUIT 100993064 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 26: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)
- Texto do artigo, página 26: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com a
- Texto do artigo, página 26: alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Vereador do Distrito Municipal KaNyaka que Sarmento Saúl exercia em comissão de Serviço.
- Texto do artigo, página 26: Maputo, 23 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango
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