De 24 de Abril de 2013:

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Texto do artigo · p. 26 De 24 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 26 Gonçalo Afonso Macambaco, titular do NUIT 1103471397, nomeada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo
Texto do artigo · p. 26 salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 26 Inês Alberto João, titular do NUIT 103471397, nomeada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 1o, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 26 Jossias Betuel Muhambe Chichava, titular do NUIT 107020225, nomeado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 26 Joana Correia Mabutana, titular do NUIT 10586897, nomeada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 26 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 26 Agata Moisés Avista, titular do NUIT 1106856660, nomeada na carreira de técnico profissional — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 26 Jerónimo Alves Mahumane, titular do NUIT 106931372, nomeado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 26 João Francisco Sitoe, titular do NUIT 100905442, nomeado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto do n.º 3, do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 26 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 26 Anabela José Campira, técnica superior N1, titular do NUIT 102493249, grupo salarial 11 — transferida deste Município para o Ministério da Saúde, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 26 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
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  1. Texto do artigo, página 26: De 24 de Abril de 2013:
  2. Texto do artigo, página 26: Gonçalo Afonso Macambaco, titular do NUIT 1103471397, nomeada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo
  3. Texto do artigo, página 26: salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  4. Texto do artigo, página 26: Inês Alberto João, titular do NUIT 103471397, nomeada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 1o, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  5. Texto do artigo, página 26: Jossias Betuel Muhambe Chichava, titular do NUIT 107020225, nomeado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  6. Texto do artigo, página 26: Joana Correia Mabutana, titular do NUIT 10586897, nomeada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  7. Texto do artigo, página 26: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
  8. Texto do artigo, página 26: Agata Moisés Avista, titular do NUIT 1106856660, nomeada na carreira de técnico profissional — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  9. Texto do artigo, página 26: Jerónimo Alves Mahumane, titular do NUIT 106931372, nomeado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  10. Texto do artigo, página 26: João Francisco Sitoe, titular do NUIT 100905442, nomeado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto do n.º 3, do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  11. Texto do artigo, página 26: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
  12. Texto do artigo, página 26: Anabela José Campira, técnica superior N1, titular do NUIT 102493249, grupo salarial 11 — transferida deste Município para o Ministério da Saúde, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto.
  13. Texto do artigo, página 26: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
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