De 29 de Abril de 2013:

Texto extraído + documento associado

De 29 de Abril de 2013:

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 26 De 29 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 26 Rogério João Nkomo, Vereador do Pelouro de Finanças — designado para exercer, por acumulação, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de Vereador do Pelouro de Recursos Humanos, por um período de 30 dias, a partir de 6 de Maio de 2013, em virtude de o titular pretender ausentar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 26 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)

Texto do artigo · p. 26 Catarina Sara Joaquim Nemba, titular do NUIT 104980317, técnica superior N1, em serviço no Gabinete Jurídico, com nomeação provisória — concedida a licença especial, com vista a frequentar um curso de mestrado, por um período de 18 meses prorrogáveis, nos termos do disposto no n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 26 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 26: De 29 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 26: Rogério João Nkomo, Vereador do Pelouro de Finanças — designado para exercer, por acumulação, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de Vereador do Pelouro de Recursos Humanos, por um período de 30 dias, a partir de 6 de Maio de 2013, em virtude de o titular pretender ausentar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 26: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
Texto do artigo, página 26: Catarina Sara Joaquim Nemba, titular do NUIT 104980317, técnica superior N1, em serviço no Gabinete Jurídico, com nomeação provisória — concedida a licença especial, com vista a frequentar um curso de mestrado, por um período de 18 meses prorrogáveis, nos termos do disposto no n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 26: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.