De 21 de Maio de 2013:

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Texto do artigo · p. 27 De 21 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 27 Maria Eusébio Saul, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109129674 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 27 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)

Texto do artigo · p. 27 João Jorge Matlombe, Vereador do Pelouro de Transportes e Trânsito, titular do NUIT 101932648 — designado para exercer, por acumulação, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referodo Estatuto, as funções de Vereador do Pelouro de Planeamento Urbano e Ambiente, por um período de 30 dias, a partir de 15 de Maio de 2013, em virtude de o titular pretender ausentar-se em gozo de férias.

Texto do artigo · p. 27 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)

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Texto do artigo, página 27: De 21 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 27: Maria Eusébio Saul, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109129674 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 27: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo, página 27: João Jorge Matlombe, Vereador do Pelouro de Transportes e Trânsito, titular do NUIT 101932648 — designado para exercer, por acumulação, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referodo Estatuto, as funções de Vereador do Pelouro de Planeamento Urbano e Ambiente, por um período de 30 dias, a partir de 15 de Maio de 2013, em virtude de o titular pretender ausentar-se em gozo de férias.
Texto do artigo, página 27: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)

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