De 12 de Junho de 2013:
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- Texto do artigo, página 28: De 12 de Junho de 2013:
- Texto do artigo, página 28: Dionísio Ernestino Chongo, titular do NUIT 108903074 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 28: Pedro Eugénio Cuinica Matana, titular do NUIT 103903564, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 28: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9de Julho.)
- Texto do artigo, página 28: Esmeralda Wilson, titular do NUIT 100906023, nomeada na carreira de técnico profissional — muda para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 28: Eliseu Fernando Tsamba, titular do NUIT 103839238 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 28: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
- Texto do artigo, página 28: Amade Lusaca, titular do NUIT 103489261, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 28: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 28: Maria da Glória Ermelinda Marima, titular do NUIT 110610378 — nomeada na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 28: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
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