LexIndicia Direito público de Moçambique

De 13 de Junho de 2013:

Texto extraído + documento associado

De 13 de Junho de 2013:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 28 De 13 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 28 Osvaldo Alexandre Nhanombe, titular do NUIT 110091680, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 28 Samuel Ernesto Malace, titular do NUIT 100907690, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do refrido Estatuto.
Texto do artigo · p. 28 Vasco Fernando Maungue, titular do NUIT 101163997, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do refrido Estatuto.
Texto do artigo · p. 28 Juliana Macumene Dzimba, titular do NUIT 1101875857, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 29 Isaque Lázimo Abdula, titular do NUIT 111066061, nomeado na carreira de auxiliar — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 29 André Sabonete João, titular do NUIT 107307145, nomeado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 2 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 29 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 29 Adérito António Nhantumbo, titular do NUIT 109004502 — nomeado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 Eucrites Artur Ferro Matelino, titular do NUIT 110251475 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 Luís André Sumbane, titular do NUIT 108748133 — nomeado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 Octávio José Massingue, titular do NUIT 109917753 — nomeado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 Rosário Winamo Faia, titular do NUIT 300203124, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 29 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
Texto do artigo · p. 29 Sara Jaime Matsinhe, titular do NUIT 101165019, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 29 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 28: De 13 de Junho de 2013:
  2. Texto do artigo, página 28: Osvaldo Alexandre Nhanombe, titular do NUIT 110091680, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  3. Texto do artigo, página 28: Samuel Ernesto Malace, titular do NUIT 100907690, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do refrido Estatuto.
  4. Texto do artigo, página 28: Vasco Fernando Maungue, titular do NUIT 101163997, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do refrido Estatuto.
  5. Texto do artigo, página 28: Juliana Macumene Dzimba, titular do NUIT 1101875857, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  6. Texto do artigo, página 29: Isaque Lázimo Abdula, titular do NUIT 111066061, nomeado na carreira de auxiliar — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  7. Texto do artigo, página 29: André Sabonete João, titular do NUIT 107307145, nomeado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 2 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  8. Texto do artigo, página 29: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
  9. Texto do artigo, página 29: Adérito António Nhantumbo, titular do NUIT 109004502 — nomeado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  10. Texto do artigo, página 29: Eucrites Artur Ferro Matelino, titular do NUIT 110251475 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  11. Texto do artigo, página 29: Luís André Sumbane, titular do NUIT 108748133 — nomeado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  12. Texto do artigo, página 29: Octávio José Massingue, titular do NUIT 109917753 — nomeado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  13. Texto do artigo, página 29: Rosário Winamo Faia, titular do NUIT 300203124, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  14. Texto do artigo, página 29: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
  15. Texto do artigo, página 29: Sara Jaime Matsinhe, titular do NUIT 101165019, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  16. Texto do artigo, página 29: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.