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Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 31 de Dezembro de 2009:

Texto do artigo · p. 3 Piedade da Glória Elias Senda, técnica de orçamento D, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100920158 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pelo n.º 1 na alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 149 e com o n.º 1 da alínea a) do artigo 150, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo dos serviços para efeitos de aposentação, Ernesto Dique Magaia, enquadrado na carreira de

Texto do artigo · p. 3 assistente técnico, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101021041, em serviço na Direcção Provincial de Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 5 de Agosto de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho de 2011.)

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Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 3: Despachos De 31 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo, página 3: Piedade da Glória Elias Senda, técnica de orçamento D, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100920158 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pelo n.º 1 na alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 149 e com o n.º 1 da alínea a) do artigo 150, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo dos serviços para efeitos de aposentação, Ernesto Dique Magaia, enquadrado na carreira de
Texto do artigo, página 3: assistente técnico, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101021041, em serviço na Direcção Provincial de Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 5 de Agosto de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho de 2011.)

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