De 15 de Agosto de 2013:

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Texto do artigo · p. 31 De 15 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 31 Domingos Fernando Luís Rubí, Director Municipal Adjunto de Recursos Humanos, titular do NUIT 100858983 — designado para exercer, por substituição, a função de director do Serviço Municipal de Recursos Humanos, por um período de 30 dias, contados de 2 de Setembro a 1 de Outubro de 2013, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular pretender gozar de férias.

Texto do artigo · p. 31 Ricardo Eugénio Cumbe, titular do NUIT 105862385, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Mercado Municipal, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 31 Victor Alberto Roface Senda, titular do NUIT 100148544, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Mercado Municipal, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 31 Zumudine Bapu Tembe Mulá, titular do NUIT 100907232, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Mercado Municipal, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 31 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 31 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 31: De 15 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 31: Domingos Fernando Luís Rubí, Director Municipal Adjunto de Recursos Humanos, titular do NUIT 100858983 — designado para exercer, por substituição, a função de director do Serviço Municipal de Recursos Humanos, por um período de 30 dias, contados de 2 de Setembro a 1 de Outubro de 2013, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular pretender gozar de férias.
Texto do artigo, página 31: Ricardo Eugénio Cumbe, titular do NUIT 105862385, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Mercado Municipal, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 31: Victor Alberto Roface Senda, titular do NUIT 100148544, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Mercado Municipal, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 31: Zumudine Bapu Tembe Mulá, titular do NUIT 100907232, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Mercado Municipal, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 31: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 31: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)

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