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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Tomás Custódio Parruque, enquadrado na carreira de técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108299061.

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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Tomás Custódio Parruque, enquadrado na carreira de técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108299061.

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Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Tomás Custódio Parruque, enquadrado na carreira de técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108299061.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente
Texto do artigo · p. 5 e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Clementina dos Anjos Mário, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109908975. Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elvina Fernando Simbine, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110067194. Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progrido Margarida Manganhela, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, titular do NUIT 101020071, para o escalão 2, funcionária da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo. Matola, 11 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride João Luís Checanhanza, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101884074, para o escalão 2, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo. Matola, 11 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Lot Vasco Tivane, enquadrado na carreira de
Texto do artigo · p. 5 assistente técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101020010, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 11 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo · p. 5 e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Rosa Jossefa Nhantumbo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2, titular do NUIT 102283708, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 11 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Sérgio Marta Filimão, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101020622, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 11 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Tomás Custódio Parruque, enquadrado na carreira de técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108299061.
  2. Texto do artigo, página 4: Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente
  3. Texto do artigo, página 5: e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Clementina dos Anjos Mário, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109908975. Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elvina Fernando Simbine, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110067194. Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progrido Margarida Manganhela, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, titular do NUIT 101020071, para o escalão 2, funcionária da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo. Matola, 11 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride João Luís Checanhanza, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101884074, para o escalão 2, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo. Matola, 11 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Lot Vasco Tivane, enquadrado na carreira de
  4. Texto do artigo, página 5: assistente técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101020010, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 5: Matola, 11 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  6. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
  7. Texto do artigo, página 5: e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Rosa Jossefa Nhantumbo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2, titular do NUIT 102283708, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  8. Texto do artigo, página 5: Matola, 11 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  9. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Sérgio Marta Filimão, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101020622, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  10. Texto do artigo, página 5: Matola, 11 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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