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- Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito da Moamba
- Texto do artigo, página 9: Despacho
- Texto do artigo, página 9: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 da Lei n.º 2/2006, de 12 de Abril, alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e ao abrigo do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Cacilda Dombo, técnica básica de contabilidade, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social na Moamba.
- Texto do artigo, página 9: Maputo, 26 de Março de 2008. — O Administrador, Ângelo Binamo Sabite.
- Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Namaacha
- Texto do artigo, página 9: Despachos Usando das competências que me são atribuídas pela alínea d) do
- Texto do artigo, página 9: n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a
- Texto do artigo, página 9: alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino que Luís Jacinto Mondlane, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, seja nomeado definitivamente.
- Texto do artigo, página 9: Namaacha, 22 de Novembro de 2013. — O Administrador, Domingos Junqueiro.
- Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com
- Texto do artigo, página 9: a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino que Marcelino Fenias Massingue, enquadrado na carreira de auxiliar classe U, escalão 1, seja nomeado definitivamente.
- Texto do artigo, página 9: Namaacha, 22 de Novembro de 2013. — O Administrador, Domingos Junqueiro.
- Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino que Placídio Abel Matsimbe, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, seja nomeado definitivamente.
- Texto do artigo, página 9: Namaacha, 22 de Novembro de 2013. — O Administrador, Domingos Junqueiro.
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