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De 20 de Janeiro de 2012:

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Texto do artigo · p. 18 De 20 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo · p. 18 Ilda Hortência Ngoca, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio de 2013.)
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe do Departamento de Gestão Administrativa de Recursos Humanos a Martins Benjamim Mandlate, instrutor e técnico pedagógico N1.
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 17 de Maio de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
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  1. Texto do artigo, página 18: De 20 de Janeiro de 2012:
  2. Texto do artigo, página 18: Ilda Hortência Ngoca, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  3. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio de 2013.)
  4. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe do Departamento de Gestão Administrativa de Recursos Humanos a Martins Benjamim Mandlate, instrutor e técnico pedagógico N1.
  5. Texto do artigo, página 18: Maputo, 17 de Maio de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
  6. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
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