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Texto do artigo · p. 19 De 4 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 19 Acácio Maurício João, titular do NUIT 109192309, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4

Texto do artigo · p. 20 Esperança Vasconcelos, titular do NUIT 100906678, auxiliar administrativa, classe U, escalão 3 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Maria de Lurdes Ricardina Nhaca, titular do NUIT 101165930, auxiliar administrativa, classe U, escalão 6 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Dinha José Machai, titular do NUIT 109201677, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 20 Osvaldo Anselmo Zango, titular do NUIT 103243858, chefe de Departamento — designado para exercer, por substituição, a função de Secretário Executivo da Assembleia Municipal, durante 30 dias, no período de 26 de Dezembro de 2012 a 24 de Janeiro de 2013, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de o titular encontrar- se em gozo de férias.

Texto do artigo · p. 20 Orlando Armando Macarringue, titular do NUIT 103490138, técnico superior N2 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, para exercer, por substituição, a função de chefe de Secretaria, em virtude de o titular encontrar- se em gozo de 30 dias de férias, com efeitos a partir de 7 de Janeiro do 2013.

Texto do artigo · p. 20 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 20 de 2013.)

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Texto do artigo, página 19: De 4 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 19: Acácio Maurício João, titular do NUIT 109192309, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4
Texto do artigo, página 20: Esperança Vasconcelos, titular do NUIT 100906678, auxiliar administrativa, classe U, escalão 3 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Maria de Lurdes Ricardina Nhaca, titular do NUIT 101165930, auxiliar administrativa, classe U, escalão 6 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Dinha José Machai, titular do NUIT 109201677, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 20: Osvaldo Anselmo Zango, titular do NUIT 103243858, chefe de Departamento — designado para exercer, por substituição, a função de Secretário Executivo da Assembleia Municipal, durante 30 dias, no período de 26 de Dezembro de 2012 a 24 de Janeiro de 2013, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de o titular encontrar- se em gozo de férias.
Texto do artigo, página 20: Orlando Armando Macarringue, titular do NUIT 103490138, técnico superior N2 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, para exercer, por substituição, a função de chefe de Secretaria, em virtude de o titular encontrar- se em gozo de 30 dias de férias, com efeitos a partir de 7 de Janeiro do 2013.
Texto do artigo, página 20: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro
Texto do artigo, página 20: de 2013.)

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