De 7 de Janeiro de 2013:

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Texto do artigo · p. 20 De 7 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 20 Francelino Fernando, titular do NUIT 100907852, técnico profissional — designado para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição de Administração, Recursos Humanos e Finanças da Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, durante 30 dias, no período de 24 de Dezembro de 2012 a 22 de Janeiro de 2013, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 20 Machaure Gedeão Alberto, titular do NUIT 101666336, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento Municipal, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias durante 30 dias, contados a partir de 17 de Dezembro de 2012.

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)

Texto do artigo · p. 20 Cristina Uate, titular do NUIT 107027068, auxiliar, classe U, escalão 6 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Catarina Romão Macamo, titular do NUIT 106989672, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Rocina Verónica Januário, titular do NUIT 107037527, auxiliar, classe U, escalão 6 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Deolinda Manuel Nhoela, titular do NUIT 107031405, auxiliar, classe U, escalão 6 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Leonardo Artur Mecane, titular do NUIT 107042466, auxiliar, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Delfina Sibinde, titular do NUIT 106984298, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 20: De 7 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 20: Francelino Fernando, titular do NUIT 100907852, técnico profissional — designado para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição de Administração, Recursos Humanos e Finanças da Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, durante 30 dias, no período de 24 de Dezembro de 2012 a 22 de Janeiro de 2013, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 20: Machaure Gedeão Alberto, titular do NUIT 101666336, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento Municipal, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias durante 30 dias, contados a partir de 17 de Dezembro de 2012.
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
Texto do artigo, página 20: Cristina Uate, titular do NUIT 107027068, auxiliar, classe U, escalão 6 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Catarina Romão Macamo, titular do NUIT 106989672, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Rocina Verónica Januário, titular do NUIT 107037527, auxiliar, classe U, escalão 6 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Deolinda Manuel Nhoela, titular do NUIT 107031405, auxiliar, classe U, escalão 6 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Leonardo Artur Mecane, titular do NUIT 107042466, auxiliar, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Delfina Sibinde, titular do NUIT 106984298, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)

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