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De 25 de Janeiro de 2013:

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Texto do artigo · p. 21 De 25 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo · p. 21 Anastácia da Costa Tomo Notece, técnica superior N1, titular do NUIT 101148009 — designada para exercer, por substituição, nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/ /CM/2005, de 15 de Fevereiro, as funções de Secretária Executiva, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 10 de Janeiro de 2013.
Texto do artigo · p. 21 Manuel Júlio Salomão Nhone, titular do NUIT 105692498, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 21 Rosendo Joaquim Prata da Silva, titular do NUIT 101147894, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe B, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 21 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 21 Valdo Hilário da Costa, titular do NUIT 102528883, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 21 Albertina Machava, titular do NUIT 107223991, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 21 Marta Saul Pelembe, titular do NUIT 107224726, auxiliar, grupo salarial 1, classe E, escalão 6 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 21 José Filipe Chichango, titular do NUIT 109097926, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 21 Agar Lucas Matola, titular do NUIT 107218076, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 21 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 21 Maria Fenias Tembe, titular do NUIT 107224653, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 21 José Matsolo, titular do NUIT 107224475, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 21 Cacilda Fenias Tembe, titular do NUIT 107263462, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 21 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 21: De 25 de Janeiro de 2013:
  2. Texto do artigo, página 21: Anastácia da Costa Tomo Notece, técnica superior N1, titular do NUIT 101148009 — designada para exercer, por substituição, nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/ /CM/2005, de 15 de Fevereiro, as funções de Secretária Executiva, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 10 de Janeiro de 2013.
  3. Texto do artigo, página 21: Manuel Júlio Salomão Nhone, titular do NUIT 105692498, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  4. Texto do artigo, página 21: Rosendo Joaquim Prata da Silva, titular do NUIT 101147894, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe B, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  5. Texto do artigo, página 21: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro.)
  6. Texto do artigo, página 21: Valdo Hilário da Costa, titular do NUIT 102528883, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  7. Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
  8. Texto do artigo, página 21: Albertina Machava, titular do NUIT 107223991, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  9. Texto do artigo, página 21: Marta Saul Pelembe, titular do NUIT 107224726, auxiliar, grupo salarial 1, classe E, escalão 6 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  10. Texto do artigo, página 21: José Filipe Chichango, titular do NUIT 109097926, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  11. Texto do artigo, página 21: Agar Lucas Matola, titular do NUIT 107218076, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  12. Texto do artigo, página 21: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro.)
  13. Texto do artigo, página 21: Maria Fenias Tembe, titular do NUIT 107224653, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  14. Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
  15. Texto do artigo, página 21: José Matsolo, titular do NUIT 107224475, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  16. Texto do artigo, página 21: Cacilda Fenias Tembe, titular do NUIT 107263462, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  17. Texto do artigo, página 21: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
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