De 22 de Fevereiro de 2013:

Texto extraído + documento associado

De 22 de Fevereiro de 2013:

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 22 De 22 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 22 Maria Marranda Nhanisse, titular do NUIT 101147971, nomeada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 22 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)

Texto do artigo · p. 22 Carmizé Guerra Xavier Tembe, titular do NUIT 101148947, técnica superior N1 — designada para exercer, por substituição, a função de chefe do Gabinete do Presidente, durante 30 dias, contados de 4 de Março a 2 de Abril do ano corrente, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de a titular pretender gozar férias.

Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)

Texto do artigo · p. 22 Maria Helena António Mate, titular do NUIT 101100928, técnica profissional em administração pública — designada para exercer, por substituição, a função de chefe da Secretaria Municipal, durante 30 dias, contados de 14 de Fevereiro a 15 de Março de 2013, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)

Texto do artigo · p. 23 Amina Rafé Sofia, titular do NUIT 103388678, técnica profissional em administração pública — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, para exercer, por substituição, a função de chefe da Repartição Municipal, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de 45 dias de férias, com efeitos a partir de 24 de Dezembro do ano 2012.

Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 22: De 22 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 22: Maria Marranda Nhanisse, titular do NUIT 101147971, nomeada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 22: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo, página 22: Carmizé Guerra Xavier Tembe, titular do NUIT 101148947, técnica superior N1 — designada para exercer, por substituição, a função de chefe do Gabinete do Presidente, durante 30 dias, contados de 4 de Março a 2 de Abril do ano corrente, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de a titular pretender gozar férias.
Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
Texto do artigo, página 22: Maria Helena António Mate, titular do NUIT 101100928, técnica profissional em administração pública — designada para exercer, por substituição, a função de chefe da Secretaria Municipal, durante 30 dias, contados de 14 de Fevereiro a 15 de Março de 2013, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo, página 23: Amina Rafé Sofia, titular do NUIT 103388678, técnica profissional em administração pública — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, para exercer, por substituição, a função de chefe da Repartição Municipal, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de 45 dias de férias, com efeitos a partir de 24 de Dezembro do ano 2012.
Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.