De 28 de Fevereiro de 2013:

Texto extraído + documento associado

De 28 de Fevereiro de 2013:

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 23 De 28 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 23 Glória Julião Nhambirre, titular do NUIT 101442200, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março.)

Texto do artigo · p. 23 João Cristóvão Munguambe, titular do NUIT 102327632, Vereador do Pelouro de Actividades Económicas — designado para exercer, por acumulação, a função de Vereador do Pelouro de Educação, Cultura e Desporto, durante 30 dias, com efeitos a partir de 4 de Março de 2013, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.

Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 23: De 28 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 23: Glória Julião Nhambirre, titular do NUIT 101442200, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março.)
Texto do artigo, página 23: João Cristóvão Munguambe, titular do NUIT 102327632, Vereador do Pelouro de Actividades Económicas — designado para exercer, por acumulação, a função de Vereador do Pelouro de Educação, Cultura e Desporto, durante 30 dias, com efeitos a partir de 4 de Março de 2013, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.