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De 15 de Março de 2013:

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De 15 de Março de 2013:

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Texto do artigo · p. 23 De 15 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 23 Safo Charles Mahumane, titular do NUIT 102604431, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março.)
Texto do artigo · p. 23 Luís Américo Biza, titular do NUIT 100917718, nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
Texto do artigo · p. 23 Lina Fernanda Mabjaia, titular do NUIT 103532256, nomeada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 24 António Joaquim Hueti, titular do NUIT 103671507 — nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Flávio Doutor Timbane, titular do NUIT 103192587 — nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Moisés António Nhantumbo, titular do NUIT 110058446 — nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
Texto do artigo · p. 24 Marcelino Alberto Mantse, titular do NUIT 115082868 — nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 24 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo · p. 24 Amélia Daniel Manganhela, titular do NUIT 111070024 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 24 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Junho.)
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  1. Texto do artigo, página 23: De 15 de Março de 2013:
  2. Texto do artigo, página 23: Safo Charles Mahumane, titular do NUIT 102604431, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  3. Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março.)
  4. Texto do artigo, página 23: Luís Américo Biza, titular do NUIT 100917718, nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
  6. Texto do artigo, página 23: Lina Fernanda Mabjaia, titular do NUIT 103532256, nomeada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
  8. Texto do artigo, página 24: António Joaquim Hueti, titular do NUIT 103671507 — nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  9. Texto do artigo, página 24: Flávio Doutor Timbane, titular do NUIT 103192587 — nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  10. Texto do artigo, página 24: Moisés António Nhantumbo, titular do NUIT 110058446 — nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  11. Texto do artigo, página 24: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
  12. Texto do artigo, página 24: Marcelino Alberto Mantse, titular do NUIT 115082868 — nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  13. Texto do artigo, página 24: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
  14. Texto do artigo, página 24: Amélia Daniel Manganhela, titular do NUIT 111070024 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  15. Texto do artigo, página 24: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Junho.)
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