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Texto do artigo · p. 1 De 25 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Tomás Gabriel Cuve, titular do NUIT 102082087, enquadrado na carreira de técnico superior N1, do quadro de pessoal deste Instituto — cessa o exercício das funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 Filomena Manhique, titutlar do NUIT 101113061, especialista em administração pública, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Instituto — designada para exercer, em comissão de serviço, por conveniência urgente de serviço, as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com a alíneai) do artigo 10 do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 37/99, de 10 de Junho.

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Texto do artigo, página 1: De 25 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 1: Tomás Gabriel Cuve, titular do NUIT 102082087, enquadrado na carreira de técnico superior N1, do quadro de pessoal deste Instituto — cessa o exercício das funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 1: Filomena Manhique, titutlar do NUIT 101113061, especialista em administração pública, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Instituto — designada para exercer, em comissão de serviço, por conveniência urgente de serviço, as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com a alíneai) do artigo 10 do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 37/99, de 10 de Junho.

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