LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 8 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 8 Despachos
Texto do artigo · p. 8 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, determino a nomeação definitiva de Anabela Raúl, titular do NUIT 104814281, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 12 de Outubro.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 22 de Novembro de 2009. — O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.
Texto do artigo · p. 8 Usando das Faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Francisco Julião Nguenha, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100978180, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 13 de Maio de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 Usando das faculdades que são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Edgar Sebastião Saguate, enquadrado na carreira de técnico, titular do NUIT 107359321, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 22 de Novembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Américo Jossamo Caramba, enquadrado no escalão 9 da classe U da carreira de agente do serviço, titular do NUIT 100780712, para o escalão 10, classe U, da mesma carreira, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 31 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Josefa Arondina da Cunha Velho, enquadrada no escalão 8 da classe U da carreira de auxiliar administrativo, titular do NUIT 100768232, passa para o escalão 9, classe U, da mesma carreira, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 31 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: Governo da Província do Maputo
  2. Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
  3. Texto do artigo, página 8: Despachos
  4. Texto do artigo, página 8: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, determino a nomeação definitiva de Anabela Raúl, titular do NUIT 104814281, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 12 de Outubro.
  5. Texto do artigo, página 8: Matola, 22 de Novembro de 2009. — O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.
  6. Texto do artigo, página 8: Usando das Faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Francisco Julião Nguenha, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100978180, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
  7. Texto do artigo, página 8: Matola, 13 de Maio de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  8. Texto do artigo, página 8: Usando das faculdades que são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Edgar Sebastião Saguate, enquadrado na carreira de técnico, titular do NUIT 107359321, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
  9. Texto do artigo, página 8: Matola, 22 de Novembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  10. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Américo Jossamo Caramba, enquadrado no escalão 9 da classe U da carreira de agente do serviço, titular do NUIT 100780712, para o escalão 10, classe U, da mesma carreira, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes.
  11. Texto do artigo, página 8: Matola, 31 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  12. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  13. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Josefa Arondina da Cunha Velho, enquadrada no escalão 8 da classe U da carreira de auxiliar administrativo, titular do NUIT 100768232, passa para o escalão 9, classe U, da mesma carreira, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes.
  14. Texto do artigo, página 8: Matola, 31 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  15. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.