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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegações de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Marcelo Pedro Marrengula, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103604478, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes

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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegações de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Marcelo Pedro Marrengula, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103604478, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes

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Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegações de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Marcelo Pedro Marrengula, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103604478, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes
Texto do artigo · p. 9 Matola, 17 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Rafael de Jesus Timene, titular do NUIT 101020991, enquadrado no escalão 11, da classe U da carreira de auxiliar administrativo, para o escalão 12 da classe U, da mesma carreira, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 1 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Isabel Ilda Machalela Manjate, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100768216, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 17 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigos 20 do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Rafael Flávio Chaia, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101194841, das funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 2 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)
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  1. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegações de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Marcelo Pedro Marrengula, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103604478, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes
  2. Texto do artigo, página 9: Matola, 17 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  3. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
  4. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Rafael de Jesus Timene, titular do NUIT 101020991, enquadrado no escalão 11, da classe U da carreira de auxiliar administrativo, para o escalão 12 da classe U, da mesma carreira, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes.
  5. Texto do artigo, página 9: Matola, 1 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  6. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  7. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Isabel Ilda Machalela Manjate, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100768216, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial dos Combatentes.
  8. Texto do artigo, página 9: Matola, 17 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  9. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigos 20 do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Rafael Flávio Chaia, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101194841, das funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial dos Combatentes.
  10. Texto do artigo, página 9: Matola, 2 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  11. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)
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